Processo 232034/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/05/2004 16:26
Autuado em 28/05/2004 16:26
Oficio de encaminhamento 190/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2941/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2941/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013 Acórdão   2941/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010 Acórdão   1786/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2006   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 09:57 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 10:31 Ar de devolução dos autos físicos
17/10/2011 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2011 18:43 do Protocolo nº 46348-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 302/11-OCN-DCM
12/07/2011 08:52 do Protocolo nº 36205-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 302/11-OCN-DCM
20/05/2011 12:37 Juntada de AR ofício 302/11-OCN-DCM
26/05/2009 14:35 do Protocolo nº 234795/09, referente a resposta ao ofício nº 398/09-OCN-DCM do Sr. Mauro R. Bugalho.
21/05/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 397/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 398/2009-OCN-DCM
06/10/2004 16:05 do Protocolo nº 386368/04, referente a p/c 2003.
29/07/2004 14:33 do aviso de recebimento do ofício nº 3028/04-dg4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   302/ 2011 17/05/2011 
DCM  08/05/2009 Ofício de Contraditório   397/ 2009 15/05/2009 
DCM  08/05/2009 Ofício de Contraditório   398/ 2009 18/05/2009 
DCM  28/09/2006 Ofício de Contraditório   1783/ 2006   
DG  23/06/2004 Ofício de Contraditório   3028/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3023/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 2941/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 924/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 1786/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 169/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6080/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4517/2008
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2519/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1089/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3023/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Acórdão nº 2941/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 904/2013 -
25/06/2013 15:21 GASRVF  
08/04/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1646/2013 -
08/04/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 8808/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto de Previdência de Guaratuba. Exercício de 2003. Regularidade.
31/08/2011 22:07 DCM Instrução nº 712/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Quarto Contraditório. - Contas Regulares.
13/07/2011 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 924/2011 -
18/04/2011 08:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1466/2011 -
18/04/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 302/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2011 -
24/02/2011 14:19 SITIO  
23/02/2011 14:14 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:45 S2C  
04/05/2010 09:57 GASRVF Proposta de Voto nº 194/2010 -
08/04/2010 09:09 SMPjTC Parecer nº 4770/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Instituto de Previdência de Guaratuba. Exercício de 2003. Pela irregularidade. Multa.
18/08/2009 17:08 DCM Instrução nº 332/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
17/06/2009 10:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 169/2009 -
26/11/2008 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 669/2009 -
26/11/2008 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 397/2009 -
26/11/2008 13:17 DCM Ofício de Contraditório nº 398/2009 -
22/09/2008 14:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6080/2008 -
19/09/2008 14:41 DP Informação nº 1757/2008 -
18/09/2008 18:06 DP  
07/08/2007 09:46 SAUDI  
28/06/2007 07:44 SMPjTC Parecer nº 10042/2007 - desaprovação
25/09/2006 17:30 DCM  
21/03/2006 15:33 SAUDI  
21/03/2006 15:19 S1C  
21/03/2006 15:00 S1C  
09/03/2006 16:50 SAUDI  
08/03/2006 17:27 DP  
19/01/2005 14:18 SAUDI  
11/01/2005 09:27 GCNB  
10/01/2005 11:55 DG  
21/12/2004 10:55 SMPjTC Parecer nº 88/2005 - desaprovação
29/07/2004 15:02 DCM Instrução nº 5229/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
04/06/2004 15:46 DG  
02/06/2004 15:14 SMPjTC  
28/05/2004 16:26 DCM Instrução nº 3056/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARATUBA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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